Feeds Política| 19/10/2011 | Copyleft 
Comissão da Verdade passa inalterada em primeiro teste no Senado
Projeto é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por unanimidade, em grande acordo entre governo e oposição. Parecer do ex-guerrilheiro Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) faz apenas mudanças de redação em texto da Câmara. Governo planeja abreviar tramitação e levar projeto direto ao plenário. Dilma Rousseff quer investigação concluída até 2014.
Najla Passos
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, com amplo consenso entre governistas e oposicionistas, projeto que cria uma Comissão da Verdade para investigar atentados aos direitos humanos por razões políticas praticados no Brasil entre 1946 e 1988.
O parecer do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que militou contra a ditadura, não incorporou sugestões apresentadas na véspera por entidades e familiares de mortos e desaparecidos políticos. Ele fez só duas mudanças de redação no texto aprovado na Câmara, as quais não alteram a essência da proposta.
No extenso parecer, de 20 páginas, o tucano rebateu uma a uma as críticas feitas ao projeto do governo aprovado pelos deputados. Diz, por exemplo, que não seria necessário mudar a data da Comissão para dar foco à ditadura militar (1964 a 1985), porque isso vai acontecer naturalmente durante as investigações.
Apesar disso, senadores favoráveis a mudanças disseram que não vão desistir de modificar o projeto, que, em tese, ainda passará por mais duas comissões e pelo plenário do Senado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou, porém, que vai apresentar um pedido para que o projeto seja votado diretamente em plenário, sem exame em outras comissões.
É a mesma tática usado na Câmara pelo governo, que acha que é melhor aprovar o projeto sem demora e grandes debates, para não levantar resistências adormecidas na sociedade.
"Vou apresentar emendas, mas não quero atrasar nenhum um minuto a tramitação deste projeto, pois o Brasil já esperou 25 anos por ele", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).
O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi um dos que reclamaram do período da Comissão - e também da possbilidade de participação de militares nos trabalhos. Ele elogiou o relatório mas acha que o parecer não traz mecanismos desejados pela sociedade. "Este é um relatório feito para buscar a paz. Mas, mais do que isso, nos precisamos é de justiça", defendeu.
"Nós temos feridas sim na nossa sociedade, que ainda estão abertas para muitos. Elas não serão sanadas com punições, mas certamente serão minimizadas com conhecimento", disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi só elogios ao parecer. "São muitas as famílias que não sabem o paradeiro de seus familiares."
O outro senador Suplicy petista da Comissão, Eduardo, também elogiou o parecer de Aloysio Nunes, que com o texto já teria justificado o mandato. Para ele, foi importante ter havido uma resposta às ponderações feitas na véspera durante audiência pública por familiares de mortos e desaparecidos. "Partidos de oposição e sustentação se unem para dar um passo muito significativo", disse.
Representante oposicionista na CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) classificou a comissão como "essencial" para o país. "O Brasil cumpriu bem seu papel ao aprovar uma Lei da Anistia e ao criar comissões que tentaram reparar os erros cometidos", disse o demista.
Pelo projeto, a Comissão da Verdade terá dois anos de prazo para concluir as invetigações e produzir um relatório. A presidenta Dilma Rousseff quer receber o relatório antes de encerrar o mandato.
O parecer do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que militou contra a ditadura, não incorporou sugestões apresentadas na véspera por entidades e familiares de mortos e desaparecidos políticos. Ele fez só duas mudanças de redação no texto aprovado na Câmara, as quais não alteram a essência da proposta.
No extenso parecer, de 20 páginas, o tucano rebateu uma a uma as críticas feitas ao projeto do governo aprovado pelos deputados. Diz, por exemplo, que não seria necessário mudar a data da Comissão para dar foco à ditadura militar (1964 a 1985), porque isso vai acontecer naturalmente durante as investigações.
Apesar disso, senadores favoráveis a mudanças disseram que não vão desistir de modificar o projeto, que, em tese, ainda passará por mais duas comissões e pelo plenário do Senado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou, porém, que vai apresentar um pedido para que o projeto seja votado diretamente em plenário, sem exame em outras comissões.
É a mesma tática usado na Câmara pelo governo, que acha que é melhor aprovar o projeto sem demora e grandes debates, para não levantar resistências adormecidas na sociedade.
"Vou apresentar emendas, mas não quero atrasar nenhum um minuto a tramitação deste projeto, pois o Brasil já esperou 25 anos por ele", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).
O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi um dos que reclamaram do período da Comissão - e também da possbilidade de participação de militares nos trabalhos. Ele elogiou o relatório mas acha que o parecer não traz mecanismos desejados pela sociedade. "Este é um relatório feito para buscar a paz. Mas, mais do que isso, nos precisamos é de justiça", defendeu.
"Nós temos feridas sim na nossa sociedade, que ainda estão abertas para muitos. Elas não serão sanadas com punições, mas certamente serão minimizadas com conhecimento", disse a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi só elogios ao parecer. "São muitas as famílias que não sabem o paradeiro de seus familiares."
O outro senador Suplicy petista da Comissão, Eduardo, também elogiou o parecer de Aloysio Nunes, que com o texto já teria justificado o mandato. Para ele, foi importante ter havido uma resposta às ponderações feitas na véspera durante audiência pública por familiares de mortos e desaparecidos. "Partidos de oposição e sustentação se unem para dar um passo muito significativo", disse.
Representante oposicionista na CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) classificou a comissão como "essencial" para o país. "O Brasil cumpriu bem seu papel ao aprovar uma Lei da Anistia e ao criar comissões que tentaram reparar os erros cometidos", disse o demista.
Pelo projeto, a Comissão da Verdade terá dois anos de prazo para concluir as invetigações e produzir um relatório. A presidenta Dilma Rousseff quer receber o relatório antes de encerrar o mandato.
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