Extraído de: Justiça Federal do Estado de Santa Catarina - 3 horas atrás
Rio+20 - juiz da JF4R fala sobre novo perfil do juiz ambiental
No início da tarde desta quinta-feira (14/6), o juiz federal Marcelo
Cardozo da Silva, titular da Vara Federal Criminal e de Execuções
Fiscais de Criciúma (SC), palestrou no evento "Judiciário Federal
Brasileiro e a Rio+20: diálogos interinstitucionais e experiências
inovadoras", promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(TRF3). O encontro aconteceu no Espaço CNO, auditório do Parque dos
Atletas, reunindo visitantes e representantes dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário.
O tema do painel que abriu os trabalhos foi "Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional". Cardozo da Silva disse que, para se conseguir uma atuação consistente no combate a esses crimes, é necessária uma nova postura dos magistrados que atuam na área ambiental, com ações práticas para tornar realidade a medida judicial. "É preciso dar especial ênfase à execução das decisões, não basta só dar a sentença".
O magistrado disse que o Poder Judiciário enfrenta um desafio em matéria ambiental: "precisamos superar o hiato existente entre norma e realidade, direcionando os esforços das instituições na efetiva aplicação do direito ambiental", analisou o representante da 4ª Região da Justiça Federal no encontro.
Para Cardozo da Silva, o cidadão espera o fim da impunidade e exige esse novo perfil do magistrado que atua nas ações ambientais. "É necessário superar o paradoxo da existência de normas protetivas da natureza e a ideia da maioria da sociedade de que há uma ausência de responsabilização dos infratores".
Fonte: Imprensa/TRF4
O tema do painel que abriu os trabalhos foi "Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal, à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento estratégico interinstitucional". Cardozo da Silva disse que, para se conseguir uma atuação consistente no combate a esses crimes, é necessária uma nova postura dos magistrados que atuam na área ambiental, com ações práticas para tornar realidade a medida judicial. "É preciso dar especial ênfase à execução das decisões, não basta só dar a sentença".
O magistrado disse que o Poder Judiciário enfrenta um desafio em matéria ambiental: "precisamos superar o hiato existente entre norma e realidade, direcionando os esforços das instituições na efetiva aplicação do direito ambiental", analisou o representante da 4ª Região da Justiça Federal no encontro.
Para Cardozo da Silva, o cidadão espera o fim da impunidade e exige esse novo perfil do magistrado que atua nas ações ambientais. "É necessário superar o paradoxo da existência de normas protetivas da natureza e a ideia da maioria da sociedade de que há uma ausência de responsabilização dos infratores".
Fonte: Imprensa/TRF4
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